Como funciona o Programa Pé-de-Meia para o jovens de 14 a 24 anos
O Programa Pé-de-Meia apoia jovens de 14 a 24 anos a continuarem na escola e concluírem o ensino médio. Ele oferece ajuda financeira para estudantes da rede pública, com o objetivo de reduzir a evasão escolar e dar mais oportunidades para quem precisa.
O programa também incentiva os jovens a participarem de provas como o Enem, com pagamentos mensais e bônus anuais. Essa ajuda alivia a pressão financeira de muitas famílias e garante um apoio extra durante os estudos.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes que atendam aos seguintes critérios:
- Idade e matrícula:
- Jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular da rede pública.
- Jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Renda e cadastro:
- Pertencer a famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Ser beneficiário do Programa Bolsa Família.
- Requisitos adicionais:
- Ter CPF ativo.
- Cumprir ao menos 80% de frequência escolar mensal.
- Estar regularmente matriculado até abril de 2024.
Como funciona o programa?
O programa não exige inscrição por parte do estudante. Caso ele atenda aos critérios, o Ministério da Educação (MEC) automaticamente indica o jovem para participar e, se necessário, a Caixa Econômica Federal cria uma conta digital em nome do estudante.
Os pagamentos são realizados por meio dessa conta, acessível pelo App CAIXA Tem. Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar os valores.
Quais são os incentivos financeiros?
Os alunos recebem benefícios em diferentes momentos do ano:
- Incentivo Matrícula:R$ 200 anuais pagos no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência: Até R$ 1.800 anuais, divididos em parcelas mensais de R$ 200 (excepcionalmente oito parcelas em 2024).
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais ao final de cada ano letivo, que só podem ser sacados após a conclusão dos três anos do ensino médio.
- Incentivo Enem:R$ 200 pagos uma única vez pela participação no exame.
Somados, os benefícios podem alcançar até R$ 9.200 por estudante durante todo o período do ensino médio.
Como acessar os pagamentos?
Os pagamentos são creditados diretamente na conta do estudante na Caixa Econômica Federal, acessível pelo App CAIXA Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas ou correspondentes CAIXA Aqui. O app também permite realizar transferências, pagamentos de contas e consultas de saldo.
Estudantes que já possuem conta ativa no CAIXA Tem não precisam abrir uma nova. No caso de menores de idade, a movimentação da conta exige consentimento do responsável legal, que pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O Programa Pé-de-Meia representa um esforço para manter os jovens na escola, garantir sua formação e proporcionar um futuro mais promissor por meio da educação.
