Registrar união estável online já é uma realidade no Brasil, facilitando a vida de casais que desejam formalizar sua relação. Com possibilidades como o cartório digital e plataformas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo ficou mais rápido e prático. Mas você sabe quais são os documentos necessários, como funciona a escritura pública e os prazos para formalizar tudo?
Entender essas etapas pode evitar dores de cabeça e garantir que tudo seja feito dentro da lei. Abaixo, explicamos os detalhes sobre como oficializar sua união civil pela internet.
Passo a passo para registrar união estável online
Seja pelo site do CNJ ou em um cartório digital, o procedimento segue um padrão bem definido. Confira como funciona:
- Acesse o site do cartório digital ou a plataforma oficial do CNJ.
- Preencha os formulários disponíveis, com informações pessoais do casal.
- Anexe os documentos solicitados (falaremos mais sobre eles a seguir).
- Selecione a opção de reconhecimento de firma eletrônica.
- Finalize o pedido e pague as taxas aplicáveis.
Após o envio, o cartório analisará o pedido e, estando tudo correto, emitirá a escritura pública de união estável.
Quais documentos são exigidos?
Os documentos união estável variam conforme o estado, mas geralmente incluem:
- Cópia do RG e CPF de ambos os companheiros.
- Comprovante de endereço atualizado.
- Declaração de convivência assinada pelo casal.
- Caso tenham filhos ou bens conjuntos, documentos adicionais podem ser solicitados.
Ah, um detalhe importante: todas as assinaturas devem ter firma reconhecida, então prepare-se para usar certificados eletrônicos ou métodos equivalentes.
Prazos e taxas
O prazo registro de união estável varia entre 2 e 7 dias úteis, dependendo da velocidade do cartório escolhido. Em média, o custo do processo gira entre R$ 100 a R$ 300, mas pode haver diferenças regionais. Informe-se no cartório competente para ajustar as expectativas.
| Etapa | Documentos Necessários | Prazo Médio |
|---|---|---|
| Preenchimento do formulário | RG, CPF, comprovante de endereço | Imediato |
| Reconhecimento de firma | Declaração assinada | 1 a 3 dias úteis |
| Validação pelo cartório | Todos os documentos listados | 2 a 7 dias úteis |
Cuidados importantes
Formalizar uma união estável online é prático, mas requer atenção a alguns detalhes:
- Garanta que todos os documentos estejam atualizados e legíveis.
- Confirme as assinaturas, usando reconhecimento de firma digital, quando necessário.
- Verifique se o cartório escolhido é autorizado pelo CNJ para serviços online.
- Considere incluir cláusulas específicas na declaração, para proteger os direitos do casal.
Principais dúvidas sobre o registro eletrônico
Mesmo com todas as informações, algumas questões sempre aparecem. Resolvemos as principais abaixo:
Preciso ir ao cartório em algum momento?
Não necessariamente. Se optar por um cartório digital autorizado e tiver assinatura eletrônica válida, é possível concluir todo o processo online. Caso prefira, a etapa de reconhecimento de firma pode ser feita presencialmente.
O registro tem custo?
Sim, há taxas que variam de acordo com cada estado. Os valores incluem tanto a emissão da escritura união estável quanto o reconhecimento de firma digital ou presencial.
A união estável é válida em todo o Brasil?
Sim, a escritura pública registrada em cartório tem validade em todo o território nacional. Ela também pode ser usada como prova em processos judiciais ou administrativos.
Considerações finais
Formalizar um relacionamento via internet é um reflexo da modernização nos serviços públicos. Vale lembrar que, mesmo sendo um processo rápido, é fundamental garantir a autenticidade de todas as informações e respeitar os prazos indicados pelo cartório.
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